Lívia Santos da Costa, Advogado

Lívia Santos da Costa

Xique Xique Ba
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Lívia Santos da Costa
Advogada inscrita na OAB/BA e OAB/DF, com atuação nacional e destaque em Direito Previdenciário. Especialista na concessão, revisão e restabelecimento de benefícios do INSS, como aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial e híbrida, aposentadoriado pescador), auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e BPC/LOAS.

Exerce a advocacia com ética, compromisso e dedicação à garantia dos direitos sociais. Autora de conteúdos jurídicos informativos voltados à população, especialmente sobre benefícios previdenciários e direitos dos pescadores artesanais.

Atendimento em todo o Brasil.
WhatsApp: (74) 99982-1337
E-mail: liviasantos.costa@hotmail.com


Publicações

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Lívia Santos da Costa, Advogado
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Michel Ribeiro, Estudante de Direito
Michel Ribeiro
Comentário · há 2 anos

Aposentadoria do Pescador: Se eu não Contribuí 15 Anos completos à Colônia de Pescadores, consigo aposentar?

Lívia Santos da Costa · há 2 anos
A aposentadoria do pescador artesanal está condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo INSS, incluindo a comprovação do exercício da atividade pesqueira e o tempo mínimo de contribuição ou comprovação de atividade rural em regime de economia familiar. Caso o pescador não tenha contribuído por 15 anos completos, ainda pode ser possível obter a aposentadoria, desde que consiga demonstrar, por meio de documentos e testemunhas, que exerceu a atividade pesqueira dentro do período exigido. Para isso, é essencial buscar orientação especializada e avaliar alternativas como a complementação de contribuições ou outros benefícios previdenciários compatíveis com a situação.
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